A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
No processo, a mãe do jovem explicou que o filho sofreu sucessivas agressões físicas e psicológicas, além de discriminação racial. Apesar disso, a diretoria não tomou providências sobre o assunto.
Segundo a mãe, o adolescente chegou a ficar com hematomas pelo corpo e apresentava marcas de compressão de pontas de lápis em sua pele.
Além disso, a mãe flagrou o filho, no colégio, com as mãos para trás, imobilizado por um adolescente maior, enquanto outros colegas davam socos, inclusive na cabeça. Por causa das humilhações, o jovem desenvolveu um quadro de depressão e ansiedade. Ainda de acordo com a ação, os colegas de classe o ameaçavam, dizendo que iriam surrá-lo e até mesmo matá-lo, como também sua família.
Na primeira instância, o pedido de danos morais e materiais foi julgado improcedente.
A mãe recorreu e, na 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o desembargador Claudio de Mello Tavares considerou que havia provas suficientes das agressões sofridas pelo menino e que a escola não prestou o devido atendimento ao aluno.
“Portanto e, a toda evidência, o réu de tudo sabia, e se não se manteve totalmente inerte, muito pouco fez para solucionar o problema, não obstante lhe coubessem as providências garantidoras da segurança do aluno em suas dependências. Patente é, pois, o defeito no serviço, exatamente por não ter sido fornecido ao consumidor a segurança esperada”, esclareceu o magistrado na decisão.
Fonte: O Extra
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