29/06/2020 - O Conselho Municipal de Cultura de São Gonçalo (CMC-SG) e a Secretaria de Turismo e Cultura (SMTC) do município estão disponibilizando o Cadastro Artístico Cultural de São Gonçalo (2020). O levantamento visa organizar o pagamento do auxílio emergencial à classe artística da cidade, através de recursos advindos da Lei Aldir Blanc (Projeto de Lei n° 1075, de 2020). A Presidência da República tem três dias para sancionar a nova lei.
Cadastro – Para acessar é necessário fazer login em um e-mail do Google (Gmail) e clicar no link: https://forms.gle/DdpaKT75mVaD4SALA. Também é possível preencher o documento presencialmente no Centro Cultural Joaquim Lavoura, sede da Secretaria de Turismo e Cultura de São Gonçalo, localizada na Avenida Presidente Kennedy, 721, Estrela do Norte. Para mais informações, ligue 3856-7202.
Para saber quem tem direito ao benefício, o texto da lei pode ser encontrado no site do Senado Federal, por meio do link: https://url.gratis/I2P1j.
As etapas de liberação dos recursos serão divididas da seguinte forma:
1- Cadastro para o pagamento de auxílio emergencial durante três meses (R$ 600,00 mensal).
2- Publicação em Diário Oficial de Prêmios e Editais.
3- Subsídios para equipamentos e espaços culturais com, no mínimo, dois anos de existência.
Um grupo de trabalho com representantes de coletivos culturais da sociedade civil, do CMC-SG e da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura irá acompanhar e oferecer transparência para a sociedade durante todo o processo.
Fonte: ASCOM Prefeitura de São Gonçalo
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