Pão mofado e feijão com bicho na merenda em São Gonçalo. Alimentação custa R$ 22 milhões por ano

20/05/2014 - Depois de meses recebendo pão duro e mofado, alunos de escolas municipais de São Gonçalo viram seu problema ser agravado: eles não recebem mais pães para o café e lanche, apenas biscoitos. Como se não bastasse, a alimentação é complementada por feijão “fora de tipo”, o mesmo que antes da panela dividiu a embalagem com carunchos. Estas são algumas das denúncias investigadas pelo Ministério Público sobre irregularidades no fornecimento de merenda escolar na cidade.
A alimentação dos alunos custa mais de R$ 22 milhões por ano à prefeitura. Apesar dos problemas citados nas denúncias, o órgão renovou o contrato de fornecimento com a empresa Home Bread neste mês.

Há uma série de irregularidades que incluem até a entrega de carne em vans sem refrigeração adequada. A qualidade da carne também é muito baixa, com pacotes recheados de retalhos de pelanca. Mais de 30% é só isso: pelanca - afirma o professor Marcos Felício, vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), entidade que fiscaliza a merenda no município.

O CAE já acertou que dará, no próximo mês, um parecer desfavorável ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre o uso dos recursos repassados à prefeitura pelo Ministério da Educação. A medida acenderá um sinal vermelho em Brasília, que pode suspender o repasse e encaminhar auditores ao município, diz Marcos Felício.

Na transição entre prefeitos, o gasto com alimentação escolar disparou de R$ 9 milhões para R$ 22 milhões, ainda de acordo com o CAE. A renovação do contrato com a Home Bread manteve este preço. Em outubro do ano passado, ainda na metade do primeiro contrato, o Ministério Público instaurou um Inquérito Civil Público para realizar as investigações. Desde então, a Secretaria municipal de Educação foi convidada diversas vezes a prestar esclarecimentos, mas nunca encaminhou resposta aos promotores.

O contrato de fornecimento de merenda também não foi encaminhado ao conselho para análise. Nele consta que a empresa deveria fornecer refrigeradores e equipamentos de cozinha, mas nem tudo foi entregue. Foi somente no fim do primeiro contrato, no mês passado, que a empresa também encaminhou pratos e talheres às escolas, depois de mandar toda a comida.

A Secretaria municipal de Educação explicou que o feijão com carunchos e todos os gêneros identificados como impróprios foram isolados e substituídos. Informou também que é feita avaliação periódica dos alimentos entregues e, à medida em que se detecta modificação ou baixa qualidade de alguma marca, a substituição é imediata. Sobre o atraso no fornecimento de pratos e talheres, o órgão frisou que medidas estão sendo tomadas para regularizar a situação.

O órgão, no entanto, não comentou a renovação do contrato por R$ 22 milhões, mesmo sabendo das denúncias do CAE.

Fonte: Extra/Wilson Mendes