O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon/RJ) realizou ontem mais uma operação de fiscalização, dessa vez no município de São Gonçalo, especialmente no Bairro de Alcântara. A operação denominada “Zizinho”, em homenagem ao jogador de futebol Tomás Antônio da Silva, nascido no município, percorreu lojas, mercados e restaurantes da cidade. Com quatro frentes de atuação foram recolhidos e descartados mais de 375 quilos de alimentos impróprios para consumo.
Os fiscais percorreram 15 estabelecimentos, constatando irregularidades em 13 deles. Foram fiscalizados os restaurantes Churrascaria Estrela Gaúcha e Churrascaria Querência; os supermercados Extra (Alcântara) e SuperMarket (Estrada Raul Veiga); e as lojas Ricardo Eletro, Hangabay, Moriá, Efata Fashion, B Code, Absurda Multimarcas, Atacadão dos Móveis. Além do Shopping Trade Center, em Alcântara, autuado pela cobrança de R$1 para uso do banheiro. Não apresentaram irregularidades o restaurante Rodo Grill e as lojas Cia Fashion e Danker Fashion.
De acordo com o fiscal do Procon, Marco Antonio da Silva, que coordenou as equipes em São Gonçalo, a escolha de lojas, mercados e restaurantes como pontos de fiscalização parte da premissa de que são os estabelecimentos com maior número de reclamações recebidas pelo órgão.
Irregularidades – Nas lojas, as irregularidades encontradas foram a ausência de preço nos produtos expostos nas vitrines, valor de parcelas maior que o preço do produto à vista.
“Temos bastante reclamação desses tipos de estabelecimentos, então a gente tem procurado fiscalizar diariamente, na maioria das vezes encontramos produtos alimentícios vencidos, sem especificações e, no caso das lojas, diferenças no valor da venda a vista e a prazo e falta de preço nas vitrines”, explica Marco Antonio.
Entre os produtos alimentícios os agentes encontraram 250 quilos que estavam vencidos e 125 quilos sem data de validade, entre carne de boi e de porco, carne moída em estoque, frango, salsichas, frios, cervejas, queijos, coberturas doces, bebidas destiladas, entre outros.
Os estabelecimentos com irregularidades receberam auto de infração, sendo aberto um processo de aplicação de multa com 15 dias para apresentação de defesa.
Marco Antonio explica que as multas são calculadas de acordo com as irregularidades e o faturamento anual dos locais, que tem que apresentar planilhas dos três últimos meses, que são usadas como base de cálculo pelo órgão. As multas podem variar de 200 a 3 milhões de UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro), o que, em reais, equivale a aproximadamente R$ 400 a R$ 7,2 milhões.
Medidas – Em nota o Extra Alcântara informou que pauta suas ações no respeito às leis vigentes e tem rigoroso procedimento para auditar a qualidade dos produtos comercializados em sua loja, ressaltando que corrigiu imediatamente todos os pontos levantados pelos órgãos e tomou as medidas cabíveis para que o fato não volte a ocorrer.
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Fonte: O Fluminense
Foto: Marcelo Feitosa
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