Os produtos foram apreendidos por não estarem entre os que podem ser comercializados por ambulantes. Segundo o subsecretário de Fiscalização e Postura, Jorge Maranhão, a venda desse material gera uma série de transtornos à população e um deles é a obstrução dos passeios públicos. "Precisamos inibir esse mercado ilegal, o combate à pirataria serve para minimizar o comércio irregular na cidade", declarou o subsecretário.
Cada mídia custa em média R$0,50 e chega a ser vendida quatro por R$10. A secretaria vem trabalhando fortemente na fiscalização de comércio ambulante ilegal, visando valorizar o comércio local. Denúncias podem ser realizadas pelo telefone 2199-6475.
Quem pratica esse tipo de falsificação comete crime. A pena de reclusão pode ser de dois a quatro anos de prisão ou pagamento de multa variada. A pirataria nada mais é do que à cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais. Portanto, apropriação da forma anterior ou com plágio ou cópia de uma obra, com infração deliberada à legislação que protege a propriedade artística ou intelectual.
Dados da Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM) apontam que o Brasil perde mais de R$30 bilhões por ano em arrecadação em virtude da pirataria de todos os tipos, deixando assim de criar dois milhões de empregos formais por ano. A pirataria de filmes no Brasil chega a 59% (gerando um prejuízo anual de US$198 milhões) e as músicas 48% (fazendo com que o Estado perca R$500 milhões por ano (imposto).
Fonte: Ascom
Autor: Camille Ribeiro
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