Quase 800 mil motoristas já excederam os limites de velocidade desde que os aparelhos foram instalados. No entanto, as 778.167 infrações registradas até a última atualização enviada pela PRF ficaram impunes. No período entre setembro e fevereiro, a média mensal foi 81 mil.
Em nota, a ANTT disse que “que, desde o início da operação dos controladores de velocidade relativo a esses trechos, foi encaminhado um arquivo contendo todo o ciclo de testes dessas imagens para validação/referendamento do Departamento da Polícia Rodoviária Federal (DPRF). A ANTT ainda aguarda a validação dos testes das imagens pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF.”
A Ecoponte, por sua vez, ressalta que a obrigatoriedade da empresa, referente à instalação dos radares, já foi cumprida, e frisa que envia todos os dados referentes aos registros de excessos de velocidade e filmagens são enviadas à PRF, ficando sob responsabilidade da mesma a disponibilização dos dados e implementação do sistema de multas.
No cenário mais conservador, em que todos os motoristas flagrados até o momento estivessem ultrapassando em até 20% o limite de 80km/h, a receita gerada pelas multas seria de R$ 66,2 milhões. Se estivessem a 100 km/h, esse total ultrapassaria R$ 99,3 milhões. Se um mesmo condutor percorrer toda a extensão da Ponte a 100km/h vai chegar ao outro lado com quatro multas de R$ 127 cada e mais 20 pontos na carteira de motorista, o suficiente para perder a habilitação.
O processo de configuração dos aparelhos e uma aparente divergência entre ANTT e PRF explicam por que nenhum auto de infração foi lavrado pelos radares fixos. A operação coercitiva dos equipamentos depende do cumprimento de uma série de etapas, desde os estudos técnicos que atestam a necessidade dos radares até os ajustes de imagem e informações geradas pelos aparelhos.
Funciona assim: ANTT, agência responsável pelas rodovias federais, envia, ainda numa fase de testes, as imagens captadas pelos radares para a PRF, que, por sua vez, avalia a qualidade e as informações emitidas pelos equipamentos a fim de validá-los. O procedimento precisa ser feito em cada um dos 32 equipamentos, divididos em quatro conjuntos de quatro aparelhos, em cada sentido da rodovia.
De acordo com a PRF, a ANTT enviou as imagens no dia 7 de novembro do ano passado. No dia 25 de novembro, a PRF terminou a análise e solicitou ajustes, como a necessidade de exibir a quilometragem da rodovia no ponto onde o radar está situado. Concluídos os ajustes, a PRF validou os aparelhos no dia 17 de fevereiro deste ano. Mas um segundo teste é necessário antes da operação dos pardais; e é aí que surge a divergência entre PRF e ANTT.
A agência reguladora diz que o segundo envio de imagens está disponível para análise da PRF desde o dia 22 de dezembro e que não teve qualquer retorno da polícia. A PRF nega a informação. A instituição afirma que não recebeu as imagens da ANTT e justifica que fez a solicitação em 17 de fevereiro, quando foi validado o primeiro teste. Justifica, ainda, que não seria apropriado analisar imagens de dezembro, uma vez que a validação dos ajustes só ocorreu em fevereiro.
Fonte: O GLOBOPQuase nove meses após a instalação de radares medidores de velocidade na Ponte Rio-Niterói, os aparelhos instalados pela Ecoponte, em junho de 2016, continuam sem emitir multas, apesar de estarem em funcionamento. Mesmo registrando a passagem dos veículos acima do limite de velocidade de 80km/h, a necessidade de aferições e checagens nos aparelhos, além de outras burocracias, que passam pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), continuam como entraves para que as punições aos motoristas infratores sejam aplicadas.
Quase 800 mil motoristas já excederam os limites de velocidade desde que os aparelhos foram instalados, conforme noticiou O GLOBO em março. No entanto, as 778.167 infrações registradas até a última atualização enviada pela PRF ficaram impunes. No período entre setembro e fevereiro, a média mensal foi 81 mil.
Em nota, a ANTT disse que “que, desde o início da operação dos controladores de velocidade relativo a esses trechos, foi encaminhado um arquivo contendo todo o ciclo de testes dessas imagens para validação/referendamento do Departamento da Polícia Rodoviária Federal (DPRF). A ANTT ainda aguarda a validação dos testes das imagens pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF.”
A Ecoponte, por sua vez, ressalta que a obrigatoriedade da empresa, referente à instalação dos radares, já foi cumprida, e frisa que envia todos os dados referentes aos registros de excessos de velocidade e filmagens são enviadas à PRF, ficando sob responsabilidade da mesma a disponibilização dos dados e implementação do sistema de multas.
No cenário mais conservador, em que todos os motoristas flagrados até o momento estivessem ultrapassando em até 20% o limite de 80km/h, a receita gerada pelas multas seria de R$ 66,2 milhões. Se estivessem a 100 km/h, esse total ultrapassaria R$ 99,3 milhões. Se um mesmo condutor percorrer toda a extensão da Ponte a 100km/h vai chegar ao outro lado com quatro multas de R$ 127 cada e mais 20 pontos na carteira de motorista, o suficiente para perder a habilitação.
O processo de configuração dos aparelhos e uma aparente divergência entre ANTT e PRF explicam por que nenhum auto de infração foi lavrado pelos radares fixos. A operação coercitiva dos equipamentos depende do cumprimento de uma série de etapas, desde os estudos técnicos que atestam a necessidade dos radares até os ajustes de imagem e informações geradas pelos aparelhos.
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Funciona assim: ANTT, agência responsável pelas rodovias federais, envia, ainda numa fase de testes, as imagens captadas pelos radares para a PRF, que, por sua vez, avalia a qualidade e as informações emitidas pelos equipamentos a fim de validá-los. O procedimento precisa ser feito em cada um dos 32 equipamentos, divididos em quatro conjuntos de quatro aparelhos, em cada sentido da rodovia.
De acordo com a PRF, a ANTT enviou as imagens no dia 7 de novembro do ano passado. No dia 25 de novembro, a PRF terminou a análise e solicitou ajustes, como a necessidade de exibir a quilometragem da rodovia no ponto onde o radar está situado. Concluídos os ajustes, a PRF validou os aparelhos no dia 17 de fevereiro deste ano. Mas um segundo teste é necessário antes da operação dos pardais; e é aí que surge a divergência entre PRF e ANTT.
A agência reguladora diz que o segundo envio de imagens está disponível para análise da PRF desde o dia 22 de dezembro e que não teve qualquer retorno da polícia. A PRF nega a informação. A instituição afirma que não recebeu as imagens da ANTT e justifica que fez a solicitação em 17 de fevereiro, quando foi validado o primeiro teste. Justifica, ainda, que não seria apropriado analisar imagens de dezembro, uma vez que a validação dos ajustes só ocorreu em fevereiro.
Por: Analice Paron
Foto: Gabriel Oliveira
Fonte: O Globo
